No próximo domingo, dia 26, há eleições para o Parlamento Europeu. Fica a saber como ele funciona.
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A saída do Reino Unido da Europa (Brexit), os receios face ao aumento do populismo, as migrações, as alteraçõesclimáticas e o desemprego jovem fazem com que estas eleições europeias, que se realizam entre 23 e 26 de maio nos estados-membros da União Europeia – em Portugal é a 26 de maio -, ganhem uma importância acrescida.
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O Parlamento Europeu (PE) representa 510 milhões de europeus e é a única instituição diretamente eleita pelos cidadãos, a cada cinco anos.
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Este órgão europeu tem três poderes: de supervisão, orçamental e legislativo. Os membros do PE controlam e fiscalizam toda a atividade das instituições comunitárias e elegem o presidente da Comissão Europeia (atualmente é o luxemburguês Jean-Claude Juncker).
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A lista de candidatos é comum a nível nacional. Há um cabeça-de-lista, seguido de outros nomes elegíveis, em listas propostas por partidos, coligações ou movimentos políticos.
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Cada deputado representa os nossos interesses, votando em nome de Portugal. As leis aprovadas no PE são aplicadas em toda a UE.
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Atualmente, o Parlamento Europeu tem 751 deputados, de 28 estados-membros. São 750 mais o presidente, Antonio Tajani. Após o Brexit, o número será reduzido para 705 membros, mas no caso de o Reino Unido ainda estar na UE a 2 de julho, a atual composição manter-se-á (até à saída).
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O número de assentos de cada país depende do tamanho da sua população. Portugal vai eleger 21 eurodeputados.
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No hemiciclo, os eurodeputados estão agrupados de acordo com a sua “família” política e não pela respetiva nacionalidade.
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No PE a comunicação é feita em 24 línguas, com recurso a intérpretes e tradutores que garantem a eficácia dos trabalhos.
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Mais de metade das leis a que obedecemos são decididas pelo Parlamento Europeu.
Texto: Filomena Abreu
Ilustração: João Vasco Correia