A pandemia de Covid-19 obrigou a fechar escritórios, fábricas e lojas que ficaram sem rendimento para pagar aos trabalhadores. Por isso aderiram ao lay-off. Sabes o que é?
Faltava pouco para as férias da Páscoa quando as escolas fecharam por causa da pandemia de Covid-19. Muitos pais tiveram de ficar em casa com os filhos, outros ficaram porque as empresas também foram fechando, um pouco por todo o país. Serviços, comércio, indústria e até transportes pararam ou diminuíram muito a atividade normal. Sem receber dos clientes, as empresas ficaram sem dinheiro para pagar os salários, além de terem custos fixos que não deixam de existir só porque ficamos todos em casa. Se estes negócios tivessem perdido todos os clientes para sempre, abriam falência: fechavam portas, despediam toda a gente e nunca mais se ouvia falar deles. Mas esta pandemia vai passar e tudo vai voltar a funcionar. As lojas, as fábricas e os escritórios estão fechados, mas preferem manter os trabalhadores quando tornarem a abrir, por isso estão a usar um mecanismo que lhes poupa o dinheiro dos salários. Quem paga a maioria é a Segurança Social : é o lay-off.
O lay-off é bom ou mau?
Essa palavra em inglês significa, na lei portuguesa, uma redução do tempo de trabalho ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho (fica “adormecido”, como estão as empresas nesta pandemia), com uma garantia de salário mais pequeno para os trabalhadores, na maior parte pago pela Segurança Social.
Provavelmente nunca tinhas ouvido falar de lay-off até nos encontrarmos todos a viver neste cenário que ninguém tinha imaginado. Isso é porque as empresas não podem entrar em lay-off só porque lhes apetece e, portanto, não era comum. A lei diz que têm de estar numa situação de crise muito grave, devido a motivos de mercado, estruturais, tecnológicos ou catástrofes, sendo previsível a recuperação da empresa num futuro próximo. Esta ajuda para não ter de despedir pessoas e entrar em falência acaba por ser boa para todos, mesmo que saia cara ao Estado.
A Segurança Social vai pagar dois terços do salário (parcial) dos trabalhadores, mas acaba por recuperar esse dinheiro quando a empresa voltar a trabalhar normalmente. Nessa altura, voltará a pagar à Segurança Social, todos os meses, a Taxa Social Única (uma parte dos salários dos trabalhadores).
A Segurança Social tem muito dinheiro?
O sistema português de Segurança Social recebe muito dinheiro, todos os meses, das empresas e dos trabalhadores, mas também tem imensas despesas. Vive num equilíbrio frágil, porque paga as reformas aos mais velhos (muitos) com o que recebe dos mais jovens (poucos) que possam descontar para esse serviço. No primeiro mês da pandemia, em março, cerca de 32 mil empresas, com mais de meio milhão de trabalhadores, recorreu ao lay-off.
O ministro das Finanças fez contas e avisou que cada mês de lay-off está a custar à economia mil milhões de euros. Apesar de estes serem valores fora do alcance da nossa imaginação, a economia está a fazer um esforço para não se destruir e poder continuar a produzir mal a vida regresse ao normal. Se as empresas fecharem para sempre, os trabalhadores podem não conseguir novo emprego e toda a economia fica a perder.
Texto: Erika Nunes