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Que direitos têm mulheres e crianças no Afeganistão?

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Os extremistas islâmicos vinham a ganhar terreno desde maio e agora dominam o país, abandonado pelas forças ocidentais. O regresso dos talibãs coloca em causa direitos conquistados nos últimos anos, especialmente para a população feminina e menores.

O Afeganistão vive em sobressalto desde 1979. São 41 anos de um país em guerra e conflitos constantes, onde as mulheres e as crianças são quem mais sofre.

Os Estados Unidos da América invadiram em 2001 o Afeganistão, dominado desde 1996 pelos talibãs (grupo radical islâmico), na sequência dos ataques de 11 de setembro e com o objetivo de capturar Osama bin Laden. A presença militar dos americanos continuou mesmo depois da captura do líder da Al-Qaeda e, em maio deste ano, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou a retirada, em concordância com os restantes países aliados da NATO. Os talibãs, que já controlavam várias zonas, continuaram a conquistar o país e, a 15 de agosto, assumiram o domínio da capital, Cabul.

Desde os avanços talibãs em maio, cerca de 250 mil afegãos viram-se forçados a fugir, à procura de um lugar mais seguro e estável para viver. Destes, 80% são mulheres e crianças.

Com os talibãs novamente no poder, é temido o regresso de uma interpretação estrita da Sharia, conjunto de leis islâmicas que orientam as decisões de quem pratica esta religião. Quem faz uma leitura à letra da lei apoia, por exemplo, os espancamentos públicos ou o uso obrigatório da burca (roupa utilizada por mulheres que cobre todo o corpo, deixando apenas os olhos à vista).

Apesar de os talibãs terem afirmado, na conferência de imprensa após a conquista de Cabul, que irão respeitar mulheres e crianças dentro dos limites da lei islâmica, a verdade é que não especificaram o que, na prática, será feito. As organizações internacionais e quem está no terreno têm o legítimo receio de que regressem as restrições e punições vividas durante o último domínio talibã, entre 1996 e 2001.

 

O terror na viragem do século

 

A RAWA, sigla inglesa para Associação Revolucionária das Mulheres do Afeganistão, elaborou uma lista de 29 restrições que eram impostas às mulheres e crianças quando os talibãs dominavam o país na viragem do século. Uma delas é a proibição de mulheres, mesmo adultas, saírem de casa sem ser acompanhadas por um “guardião” masculino, estando ainda impedidas de trabalhar. Outra grave restrição é as meninas, por exemplo, só poderem estudar até aos dez anos de idade.

Ao longo dos últimos 20 anos, a mulheres foram conquistando direitos fundamentais, tais como o acesso ao ensino (incluindo Superior) e ao trabalho, a exposição pública e a livre circulação sem qualquer autorização masculina. Avanços que agora podem estar em risco.

E já há relatos muito preocupantes. Devido à tentativa de fuga de milhares de afegãos, as forças talibãs monitorizam os movimentos no aeroporto de Cabul. Há mulheres impedidas de sair do país e jovens obrigados a combater. Pelas redes sociais circulam imagens de cartazes e montras com fotografias de mulheres que foram arrancados ou pintados, de forma a esconder a imagem feminina que, segundo a interpretação que os talibãs fazem da Sharia, não pode ser exposta publicamente.

Antes mesmo da conquista da capital, outras zonas já dominadas pelos talibãs relatavam casamentos forçados de meninas com menos de 15 anos ou mulheres proibidas de sair de casa sem companhia masculina.

 

Texto:  Sara Sofia Gonçalves
Foto:  Jalil Rezayee/EPA