Gestação de substituição, Maternidade de substituição, Barriga de aluguer
Estas são expressões que significam o mesmo: gestação quer dizer gravidez; maternidade é ser mãe; barriga de aluguer é quando uma mulher aceita “emprestar” o seu útero para dar à luz um bebé que não é seu. Ou seja, estas expressões aplicam-se quando uma mulher aceita que no seu útero se desenvolva um bebé que não é seu, através de procedimentos médicos. Quando o bebé nasce é entregue à “verdadeira” mãe, a mãe biológica.
Como se forma um bebé?
Um bebé nasce após nove meses de desenvolvimento na barriga (ou melhor, no útero) da mãe. Começa por ser um embrião, isto é, um conjunto de células que resulta da união de uma célula feminina (um óvulo da mãe) com uma célula masculina (um espermatozoide do pai). Mas há mulheres que não podem ter filhos de forma natural porque não têm útero (já nasceram sem este órgão ou tiveram alguma doença). Isto não quer dizer, obviamente, que elas não possam desejar ter um filho.
PMA: o procedimento médico
PMA é a sigla de Procriação Medicamente Assistida e diz respeito às técnicas médicas utilizadas quando não se consegue engravidar de forma natural. No caso de uma mulher que não tem útero, a medicina permite criar em laboratório as células de um embrião (com os óvulos da mãe e os espermatozoides do pai), que depois são implantadas no útero de outra mulher para ocorrer a gravidez.
O que diz a lei
Em Portugal, as barrigas de aluguer são proibidas. Entre agosto de 2017 e 24 de abril de 2018, o procedimento foi permitido apenas às mulheres que não podiam ter filhos por ausência de útero, ou por lesão ou doença deste órgão. A lei também dizia que a mulher que gerava a criança durante os nove meses de gravidez não podia receber dinheiro por isso. Mas a 24 de abril de 2018 a lei da gestação de substituição foi considerada inconstitucional.
Em que países é permitido?
Na Europa, as barrigas de aluguer são permitidas no Reino Unido, Bélgica, Holanda, Grécia, Ucrânia, Geórgia e República Checa. Há ainda países como os Estados Unidos da América, Austrália, Índia e Canadá onde existe este procedimento.
Texto: Sandra Alves