20 de junho é o Dia Mundial dos Refugiados. Foi no ano 2000 que a ONU instituiu esta efeméride desejando consciencializar os governos e as populações para o problema grave dos refugiados.

Afinal, “migrante” ou “refugiado” é a mesma coisa?

Não propriamente. Quando alguém escolhe sair do seu país por diversas razões, mas sobretudo em busca de melhores condições de vida, de trabalho ou de educação ou até para se reunir a um familiar é um migrante. Poderá voltar ao seu país natal que nada de mal lhe sucede e continuará sob proteção do seu governo.

Já um refugiado foge de situações perigosas no seu país – guerra, perseguição devido à raça, religião, naturalidade, orientação sexual, grupo social, opinião política… – e, se tentar voltar ou for mandado regressar à força, arrisca perder a liberdade ou a vida, pois o governo do seu país não o protegerá, antes pelo contrário.

2022 é um ano particular para refletirmos e apoiarmos os refugiados. Para além dos que arriscam e atravessam terras e mares, em condições limite, para chegar à Europa, oriundos de África, do Oriente, ou aos EUA, vindos de países vizinhos, vivemos um período negro devido à guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Muitos países têm desempenhado um importante papel ajudando a mobilizar as forças políticas e os recursos no acolhimento e socorro de milhares de ucranianos em fuga.

Então, nesta data, presta-se homenagem à coragem e à força de vontade de todos os refugiados do mundo que são forçados a deixar os seus países de origem, as suas famílias e amigos para salvar a vida e a dos seus.

Por isso, qualquer pessoa no mundo com este estatuto, que seja obrigada a fugir, tem o direito de procurar proteção para poder sobreviver e reconstruir a sua vida – seja quem for, seja de onde for e seja quando for. Essa pessoa tem o direito de ser tratada com dignidade e não desprezada só “porque é de outro país e vem para o nosso roubar empregos, habitação, etc.” Este é o tipo de observação que as pessoas intolerantes e egoístas escolhem para condenar o acolhimento condigno de refugiados, não aceitando a inclusão. Há muitos que gritam “volta para a tua terra, que não fazes cá falta.” Estes defensores da exclusão e da discriminação são xenófobos e é contra eles que devemos agir, acolhendo e acarinhando quem nos procura.

Se pensares bem, os refugiados ucranianos não escolheram a guerra, têm sonhos e necessidades como todos nós, só que o seu país desabou! Podia ser o nosso e estaríamos na mesma condição a procurar auxílio! Todos temos direito à proteção:

1. Direito de pedir asilo

2. Direito a fronteiras abertas para que a sua segurança não seja posta em causa

3. Direito a um acolhimento sem que se seja forçado a regressar ao seu país se a sua vida ou liberdade estiverem em risco

4. Direito ao pedido de acesso ao estatuto de refugiado independentemente da raça, religião, género o país de origem

5. Direito a um tratamento humanizado, seguro e digno, podendo-se assim manter as famílias unidas, proteger as pessoas de traficantes e evitar detenções arbitrárias

Cartoon

Este cartoon foi o vencedor o World Press Cartoon de 2017, da autoria do iraniano Alireza Parkdel, e cuja mensagem é uma denúncia mordaz da indiferença do mundo perante o drama dos refugiados. Repara bem em todos os pormenores e pensa no seu significado. É uma boa “bofetada” para todos nós, confortavelmente protegidos e instalados nas nossas boas vidas assistindo aos desastres dos que procuram chegar até nós como se estivéssemos a apreciar tudo num oceanário.

Este ano, o Conselho Português para os Refugiados escolheu a palavra “solidariedade” para assinalar a data.

Lembra-te: ser refugiado não é uma escolha!

Texto: Maria José Pimentel