A lei define raças potencialmente perigosas e estipula condições de posse para os donos. As regras são apertadas, a licença é obrigatória. Em qualquer caso, cada animal é um animal, cada qual com a sua natureza.
Tamanho, potência, comportamento
Ser ou não ser um cão potencialmente perigoso não é algo subjetivo. Há um decreto-lei que define o que isso é. Potencialmente perigoso é qualquer animal que devido às características da espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais. É ter mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de alguém. É ter ferido gravemente ou morto outro animal fora da propriedade do seu dono. É ter sido declarado perigoso pelo proprietário à junta de freguesia da área de residência. É ter sido considerado perigoso por uma entidade competente por causa do seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica.
Micro chip, trela curta, vacinas em dia
O dono de um cão potencialmente perigoso tem de ter mais de 16 anos e uma licença emitida pela junta de freguesia da área de residência. Esse documento tem de ser tratado entre os três e os seis meses de idade do animal. O dono tem de comprovar a sua idoneidade, apresentar o seu registo criminal, bem como o boletim sanitário atualizado do cão, que faça sobretudo prova da vacinação contra a raiva, além de um seguro de responsabilidade civil com capital mínimo de 50 mil euros e comprovativo de aprovação no curso de formação para detentor de cão potencialmente perigoso.
O animal tem de ter o micro chip colocado pelo veterinário e só pode circular na via pública com trela curta. As casas desses animais devem ter medidas de segurança reforçadas, como vedações de, pelo menos, dois metros de altura e gradeamentos com espaçamento máximo de cinco centímetros, para não colocar em risco pessoas, animais ou bens. E, claro está, em lugar bem visível deve estar a placa com o aviso da presença do animal.
A saber
Cães perigosos, ou que demonstrem um comportamento agressivo, não podem ser utilizados na criação ou reprodução e devem ser esterilizados. Estes animais não podem circular sozinhos na via pública, espaços públicos, e em partes comuns de prédios urbanos. O açaime é obrigatório. Cada município, define as condições de circulação e permanência nas ruas, parques, jardins e outros locais públicos. O dono de um cão potencialmente perigoso não pode ter condenações por crimes dolosos contra a vida, a integridade física, saúde e paz públicas, com menos de cinco anos. A lei obriga o dono de um cão potencialmente perigoso a frequentar um curso de formação. Locais e datas são divulgados nos sites da PSP e da GNR.
Raças perigosas ou potencialmente perigosas
Rottweiler
Cão robusto, de grande porte, peito largo, pescoço forte. Narinas e lábios pretos, orelhas triangulares viradas para a frente, pelugem preta com zonas castanhas. Animal inteligente, ágil e resistente, de temperamento dominante, desconfia de estranhos, convém ser amestrado desde pequeno.
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Pit Bull Terrier
Raça pura, porte médio e atlético, pelo de várias cores, do branco ao preto, oriunda dos Estados Unidos. O macho pode chegar aos 53 centímetros de altura e pesar 27 quilos, a fêmea ao meio metro e aos 23 quilos. O seu instinto de luta rotula-o como cão potencialmente perigoso.
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Staffordshire Bull Terrier
Cão de médio porte, mais comprido do que alto, postura atlética, pelo preto, peito generoso, boca larga, focinho curto, originalmente criado para luta de cães e desportos sangrentos. Proveniente de Staffordshire, Inglaterra.
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Tosa Inu
Foto: Tosa inu for all lovers/facebook
Cão de luta, de grande porte, desconfiado, destemido, sensível, mais de 60 centímetros de altura. Imponente e robusto, pelo curto, focinho quadrado, cauda pendente e grossa na raiz. Uma raça proveniente do Japão.
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Dogue argentino
Considerada a melhor raça de cães de caça. Resulta do cruzamento feito por dois irmãos argentinos que procuravam o animal perfeito para caçar javalis e pumas. Pelo branco, mandíbula perfeita para caçar presas e não as deixar escapar, faro apurado. Leal e companheiro.
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Staffordshire Terrier Americano
Cão de médio porte, forte, robusto, compacto. Em séculos que já lá vão, era usado para lutas de cães, entretanto proibidas. Faro apurado para perceber o que é uma ameaça. Fiel ao dono, companhia para a família.
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Cão de fila brasileiro
Robusto e imponente. O focinho é ligeiramente mais curto do que o crânio. O pelo varia entre os tons amarelos e tigrados. Cão de guarda e de companhia, tem um forte instinto protetor, aversão a estranhos, tende a dar-se bem com crianças. Inteligente e independente, precisa de travões, de limites definidos e claros. É a primeira raça brasileira a ser reconhecida internacionalmente.
Texto: Sara Dias Oliveira
Fotos: Facebook