Este órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração deverá ir a eleições no próximo ano, mas são poucos os que conhecem a estrutura. O que é afinal? Qual a sua finalidade? Que causas promove? Anda connosco e fica a saber um pouco mais.

Vamos por partes. Em primeiro lugar, o que é o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)? Diz respeito a um conjunto de pessoas auscultadas pelo Governo português sobre as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas, ou seja, os portugueses que vivem no estrangeiro. Depois, por que razão existe? O CCP está a fazer 41 anos e existe, sobretudo, para ouvir, partilhar e também esclarecer tudo o que diga respeito aos portugueses que vivem fora do seu país. É uma muleta dos emigrantes portugueses.

Como é formado o CCP?

O CCP é composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e que votam para os lugares na Assembleia da República. O mandato dos conselheiros tem a duração de quatro anos. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas é Paulo Cafôfo. O presidente do Conselho Permanente é Flávio Martins (do Rio de Janeiro, Brasil).

As eleições

A última eleição para o CCP aconteceu em 2015. Porém, desde 2019 que o novo sufrágio tem sido adiado por coincidir com outros atos eleitorais ou devido à pandemia. Agora o motivo prende-se com a alteração da Lei do CCP, que deve ficar concluída no final deste ano. Assim, o órgão deverá ir a votos novamente em 2023.

Emigrantes querem mais deputados no Parlamento

É uma questão que tem vindo a ser debatida e estudada. Cada vez há mais dados que indicam que os portugueses residentes no estrangeiro querem mais deputados eleitos pelo círculo da emigração, ou seja, mais representatividade (lugares) no Parlamento português, e assim, ter o direito de votar em referendos no país. No início deste mês, um inquérito da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) mostrou que 60% dos emigrantes gostaria de ver um aumento do número de deputados do círculo da emigração no Parlamento português, contra 6% que não manifestou interesse nesta representação e outros 30% que vê essa possibilidade com um interesse moderado.

90% 

dos 300 emigrantes ou filhos de emigrantes inquiridos, é a favor da diáspora portuguesa poder votar nos referendos.

Muitos portugueses pelo Mundo

Segundo o relatório do Observatório da Emigração, apresentado em 2021, e de acordo com estatísticas das Nações Unidas, em 2019 existiam cerca de 2,6 milhões de portugueses emigrados.

O inquérito assume uma relevância maior após o último ato eleitoral, as legislativas de 30 de janeiro, que tiveram de ser repetidas no círculo da Europa, depois de verificadas irregularidades com os boletins de voto da emigração.

O objetivo do estudo, afirmou, na altura, Christine Oliveira, foi “trazer uma base científica o mais abrangente possível, de preferência com respostas válidas de todos os continentes”.

A coordenadora do inquérito, Christine de Oliveira, disse em maio que este tipo de estudo traz “um saber mais científico e menos empírico a questões que se colocam há vários anos”.

Texto: Joana M. Soares