O assunto é bastante complexo. Corromper e ser corrompido é ser desonesto e é crime. É abusar do poder para dar e obter benefícios ilícitos. É suborno, é tráfico de influências, é apropriação indevida. E é um sistema difícil de desmanchar.
Usa-se o poder público para beneficiar um interesse privado. Usam-se os conhecimentos privados para corromper em troca de alguma vantagem. Tudo secretamente para que ninguém dê por nada. Aquele telefonema que ninguém fez, aquela conversa que ninguém teve, aquela proposta que nunca aconteceu, aquele jeitinho que nunca foi dado. A corrupção cozinha-se em surdina. E a democracia sofre.
Pequena, grande, sistémica
A corrupção tem a sua própria escala, dependendo do favor e do impacto que provoca. Pequena corrupção, pequenos favores entre um pequeno número de pessoas, muitas vezes em lugares pequenos.
Grande corrupção, grandes favores ao mais alto nível governamental e estatal. É a subversão do sistema político que, ao invés de proteger o interesse público, os cidadãos, se preocupa em encher os bolsos e arranjar tachos para os amigos e amigos dos amigos, mais habitual em governos autoritários, mas também naqueles que não têm, ou não querem ter, meios para supervisionar estas práticas. Habitual também em países que misturam os poderes legislativo, executivo e judicial – sem independência entre eles, maior permeabilidade à corrupção.
Há ainda a corrupção sistémica, tão entranhada que está que faz parte do dia a dia de uma sociedade, que acontece debaixo do nariz de toda a gente e ninguém quer saber. Torna-se a regra e não a exceção.
Ativa e passiva
É comum classificar a corrupção desta forma. Corrupção ativa acontece quando se oferece uma vantagem indevida a um funcionário público em troca de um ou mais benefícios, um negócio, um contrato, uma empreitada, um favor. Corrupção passiva é praticada por um funcionário do Estado, que trata de dar o jeito pela posição que ocupa. Basta fazer uma proposta ilícita para que seja crime, independentemente de ser aceite ou não. A intenção está lá.
Ganância, mercado, política
As causas da corrupção assentam numa mão cheia de fatores. A ganância é um deles, ter mais e mais, tudo o que se conseguir, seja de que maneira for. A forma como a política se move é outro. Há interesses ocultos, benefícios suspeitos, vantagens que não se compreendem. Se o mercado quer monopolizar tudo o que mexe, ter mão em tudo o que existe, é possível que a corrupção se manifeste e desbrave por aí fora. Quando a participação cívica é fraca, a corrupção trepa. Quando a transparência política é colocada em causa, a corrupção mostra o ar da sua graça. Corromper e ser corrompido é uma falta de respeito pela sociedade e pela democracia. A falta de políticas de combate à corrupção também faz parte das causas.
Os presentes, os favores, as cunhas
A corrupção é feita de várias formas. O suborno é a típica corrupção, um favor em troca de dinheiro, um presente, um cargo, um privilégio. O tráfico de influência é outra maneira de usar o poder para interceder em nome de outra pessoa em troca de dinheiros ou favores.
Toma lá, dá cá
Beneficiar uma empresa num concurso público. Contratar ou promover alguém da família para um cargo público sem qualificações para o cargo. A cunha a funcionar muitas vezes e habitualmente dentro do mesmo partido político. A corrupção é má e só traz prejuízos económicos, sociais, culturais. Aumenta as desigualdades sociais, só quem tem dinheiro e poder é que ganha com essa prática altamente lesiva da produtividade, do investimento, das oportunidades de emprego.
7 prioridades
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção é um dos objetivos fundamentais do Governo que, nas suas palavras, é “essencial para o reforço da qualidade da democracia e para a plena realização do Estado de Direito.” Um plano muitas vezes criticado pela falta de eficácia, por não registar avanços, por deixar tudo na mesma.
Em todo o caso, baseia-se em sete prioridades: garantir transparência e integridade nas práticas institucionais, detetar riscos no setor público, comprometer o setor privado na prevenção e repressão, melhorar o tempo de resposta do sistema judicial são algumas delas. O Governo quer chegar às escolas para que transmitam valores e princípios que repudiem práticas de corrupção. Mas, até agora, não é matéria obrigatória.
Texto: Sara Dias Oliveira
Ilustração: Freepik