Descrito como “estrela em ascensão”, Gabriel Attal foi escolhido este mês pelo presidente, Emmanuel Macron, para somar “energia” ao seu mandato. Em Portugal, os 18 anos são a idade mínima para ambicionar seguir-lhe o exemplo, mas há outras exigências a cumprir. Vamos explicar-te tudo.
Quem pode candidatar-se a cargos políticos em Portugal?
Podem apresentar-se ao sufrágio (votação) todos os cidadãos maiores de 18 anos, baseado no princípio da universalidade que atribui o direito de voto a todos os cidadãos. Entre as restrições contam-se a falta de cidadania portuguesa, ter residência fora de Portugal, a existência de doenças psiquiátricas ou existência de penas de prisão temporária.
O que é necessário para ser eleito para a Assembleia da República?
São elegíveis (nas legislativas) para a Assembleia da República os cidadãos portugueses eleitores, ou seja, inscritos no recenseamento eleitoral, quer no território nacional, quer no estrangeiro, bem como os cidadãos de nacionalidade brasileira, maiores de 18 anos e recenseados em Portugal, que beneficiem do estatuto de igualdade de direitos políticos. Os deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral.
E o que é preciso para ser primeiro-ministro?
Em princípio, o primeiro-ministro será o dirigente indicado pelo partido que tiver ganhado as eleições legislativas (as próximas realizam-se a 10 de março). Isto não significa que seja do partido mais votado, mas sim o que tenha eleito o maior número de deputados. Depois, o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais. Segue-se a formação do Governo, com a escolha de ministros de confiança.
As condições para ser presidente da República são as mesmas?
Não, para quem quer entrar na corrida a Belém, há que ter em conta a idade, a nacionalidade, além de precisar entre 7500 a 15 mil assinaturas para formalizar a candidatura a ser entregue no Tribunal Constitucional. A Constituição define, no artigo 4.°, que “são elegíveis para a Presidência da República os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos”. O atual chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, tem 75 anos. Tinha 67 quando foi eleito, a 24 de janeiro de 2016.
Qual a idade dos atuais candidatos a primeiro-ministro em Portugal?
Luís Montenegro (Aliança Democrática) faz 51 anos a 16 de fevereiro, enquanto Pedro Nuno Santos (PS), nascido a 13 de abril, está a caminho dos 47, a idade de Paulo Raimundo (PCP-PEV). Já André Ventura (Chega) celebrou 41 anos a 15 de janeiro, e Rui Rocha (Iniciativa Liberal) chegará aos 54 a 13 de março. Inês de Sousa Real (PAN) tem 43 anos e Rui Tavares (Livre) soma mais oito. De todos, Mariana Mortágua (BE) é a mais nova com 37 anos.
Quem é elegível nas eleições autárquicas?
Podem concorrer a autarcas os cidadãos portugueses eleitores; os cidadãos eleitores de Estados-membros da União Europeia que gozem legalmente do igual direito dos cidadãos portugueses no Estado de origem daqueles; os cidadãos eleitores dos países de língua oficial portuguesa com residência em Portugal há mais de quatro anos, quando os cidadãos portugueses tenham o mesmo direito no respetivo Estado de origem. Incluem-se outros cidadãos eleitores com residência legal em Portugal há mais de cinco anos, desde que oriundos de países que, em condições de reciprocidade, atribuam capacidade eleitoral passiva aos portugueses neles residentes.
Texto: Sara Oliveira
Foto: Ludovic Marin / AFP