Imagens captadas ao largo da ilha grega de Lesbos reacendem debate e acusações relacionadas com a crise migratória. Percebe o que está em causa, o que diz a lei e porque é que continuamos a ser incapazes de resolver o problema.

O que aconteceu na Grécia

O jornal americano “The New York Times” revelou recentemente um vídeo em que é possível ver um grupo de 12 pessoas, entre elas várias crianças pequenas (e um bebé), a serem “depositadas” num bote insuflável e totalmente abandonadas à sua sorte, ali mesmo, no meio do mar Egeu.

O grupo de requerentes de asilo encontrava-se já em terra, na ilha grega de Lesbos, quando foi encaminhado para uma carrinha branca e daí para uma embarcação que os levaria até alto-mar. Nota que a guarda costeira grega tem sido repetidamente acusada de práticas ilegais e de abandono de migrantes, mas nunca tinha havido uma prova tão flagrante.

A lei que não é cumprida

A lei internacional obriga a que, caso haja uma embarcação em dificuldades, esta seja ajudada. No entanto, têm surgido relatos de situações em que as autoridades gregas não permitem que estas embarcações entrem nas suas águas territoriais. Em vez disso, cercam-nas e impedem-nas de passar.

Mais: há casos em que, já estando os migrantes nas suas águas territoriais, os afastam para águas turcas. São os “pushbacks” ou devoluções. Neste caso, o episódio ainda é mais grave porque as pessoas envolvidas já estavam em terra. E também aqui a lei é clara: as autoridades estão obrigadas a registar o pedido de asilo dos migrantes. Mas, como se percebe, está longe de ser cumprida.

Fluxo interminável

Esta não é a primeira vez que se debate a questão da crise migratória na Europa, longe disso. Este é um problema com que nos deparamos há largos anos e que continua sem solução. O aumento do número de migrantes tem a ver com as sucessivas guerras e flagelos de vários tipos que têm afetado os países africanos. A miséria, o desespero, a ausência absoluta de paz e dignidade têm feito com que cada vez mais pessoas oriundas destes territórios procurem entrar nos países do sul da Europa de forma ilegal, gerando-se um fluxo interminável de migrantes.

Medos e fantasmas

E o que é que os países europeus têm feito? Depende. Há os que procuram acolher os migrantes, dar-lhes a mão, legalizá-los. Outros têm optado por lhes fechar as portas, negando assim ajuda a quem arrisca a vida para fugir, na esperança de encontrar na Europa uma vida melhor. E porque fazem isso?

Por um lado, porque as crises migratórias, sobretudo em grande escala, geram, numa fase inicial, pressão sobre os serviços e o mercado de trabalho. E porque essa ideia acaba por ser aproveitada por certos partidos, mais conotados com a extrema-direita, para espalhar o medo pelos cidadãos europeus. O medo de que os migrantes lhes vão roubar o trabalho, por exemplo. Ou de que os serviços não funcionem tão bem. Ou de que tenham de pagar mais impostos. E assim estes partidos vão recebendo cada vez mais votos, como tem acontecido nos últimos anos.

A propósito, vale a pena sublinharmos esta ideia: se é verdade que um fluxo de pessoas acima do esperado pode, a princípio, causar problemas no país de destino, também é um facto que, a longo prazo, se forem eficazmente integrados e distribuídas pelo território, os migrantes podem vir a representar uma mão de obra importante nos países que os acolhem, ajudando assim a economia.

Texto: Ana Tulha
Ilustração: Freepik