O país está mergulhado numa nova crise política. A demissão de António Costa, a queda do Governo, a dissolução do Parlamento, uma nova ida às urnas. Fica a saber qual é o calendário do país daqui para a frente.

A crise no Governo

No dia 7 de novembro, o país entrou numa crise política profunda, que levou à queda do Governo. Em suma, o primeiro-ministro apresentou a demissão do cargo poucas horas depois de ter sigo ligado a um processo que envolve suspeitas de corrupção, no caso dos negócios do lítio, hidrogénio e do novo data center de Sines.

Os contornos são mais graves porque o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o seu melhor amigo, Lacerda Machado, foram detidos. Além de que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, que já se demitiu, foi constituído arguido, quer isto dizer que há uma acusação formal da justiça contra Galamba por suspeitas de ter praticado um crime.

Eleições legislativas só em março

Depois de o primeiro-ministro se ter demitido, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que vai dissolver, mais uma vez, a Assembleia da República (já o tinha feito em 2021). Havia outras opções, mas o presidente da República decidiu que Portugal deve ir a eleições antecipadas.

Vamos, portanto, voltar a eleger os 230 deputados que nos vão representar no Parlamento e, consequentemente, o novo Governo. Como diz o presidente da República, “é o momento de devolver a palavra ao povo”. Agora, há que ter atenção ao calendário. Marcelo quis dar tempo aos partidos para se reorganizarem e marcou as eleições legislativas só para 10 de março. É nesse dia que vamos às urnas.

Primeiro, o Orçamento do Estado

E até março? É certo que o presidente da República vai aceitar a demissão de António Costa e vai dissolver o Parlamento, mas não é já, já. A demissão do primeiro-ministro só avança em dezembro. E o Parlamento só será dissolvido a 15 de janeiro. Isto porque Marcelo quis que, primeiro, fosse aprovado o Orçamento do Estado 2024, que já tinha sido apresentado pelo atual Governo, mas que ainda não tinha ido a votação final global na Assembleia da República (sendo certo que vai ser aprovado, porque o PS tem maioria absoluta).

Isto é importante porque o Orçamento do Estado é o documento que serve de base à gestão do país, com todas as receitas e despesas, todas as medidas para o próximo ano. E o presidente quis acautelar que não se atrasavam muitos investimentos por não haver Orçamento do Estado. A votação está agendada para 29 de novembro, na Assembleia da República. Depois, o documento final deverá ficar pronto a 14 de dezembro e será enviado para o presidente da República o promulgar.

Então e depois?

Com a dissolução da Assembleia da República e a consumação da demissão de António Costa, eis o que acontece. Por um lado, o Parlamento continua em funcionamento através de uma comissão com menos deputados, indicados pelos partidos, para tratar sobretudo de questões excecionais.

Por outro, na verdade, o atual Executivo vai continuar a gerir o país até ao dia da tomada de posse do novo Governo, que deverá acontecer em abril. Mas, atenção, fica com poderes limitados. É o chamado Governo de gestão. Significa que só pode fazer atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos. Não pode fazer novas leis, por exemplo. Nem pode decidir sobre novos grandes investimentos, a menos que sejam inadiáveis e absolutamente necessários para o país. Resumindo, pode apenas gerir o dia a dia.

Campanha eleitoral e o dia D

Pelo caminho, e até ao dia 10 de março, há muita coisa a acontecer nos bastidores da política. A 15 e 16 de dezembro, o PS vai eleger o novo líder do partido (o primeiro-ministro, António Costa, é o atual líder, mas já disse que não se vai recandidatar ao Governo e, por isso, o PS precisa de escolher um novo secretário-geral para disputar estas eleições).

No entretanto, todos os partidos políticos vão apresentar as suas propostas para o país. Têm de formalizar a candidatura às eleições até 29 de janeiro. Oficialmente, a campanha eleitoral começa a 25 de fevereiro. Os candidatos a primeiro-ministro vão sair para a estrada exatamente 14 dias antes das eleições legislativas antecipadas.

Texto: Catarina Silva
Foto: Leonardo Negrão / Global Imagens