O sistema solidário para o qual obrigatoriamente contribuem todos os que trabalham assegura o direito à reforma dos mais velhos, mas o equilíbrio é cada vez mais frágil à medida que há menos jovens.

Parece o lema dos Três Mosqueteiros, mas é também o princípio da Segurança Social: um por todos e todos por um. Significa que todos os trabalhadores e empresas contribuem, mensalmente, com uma parte dos salários, para ajudar a pagar diversos apoios sociais aos que mais precisam e também a reforma dos mais velhos. E como há cada vez menos jovens em relação aos que deixam de trabalhar por velhice, a idade da reforma está sempre a aumentar.

Além disso, hoje em dia há mais pessoas a trabalhar por conta própria ou a tempo parcial, o que significa que descontam muito menos dinheiro para o sistema. Podem vir a ter direito a reformas incompletas, tal como terão direito a prestações mais baixas de desemprego ou de maternidade/paternidade, por exemplo, mas continuam a poder receber algumas prestações que podem ser atribuídas mesmo a quem nunca contribuiu, como o Rendimento Social de Inserção.

A solidariedade é mesmo a palavra-chave do sistema que Portugal criou, em 1977, para garantir que todos os cidadãos têm direito a proteção, por exemplo, em caso de doença, desemprego, velhice, pobreza… E é preciso manter o equilíbrio para garantir que chega para todos. Chegará até à tua reforma?

Com que idade vou ter direito à reforma?

Normalmente, as pessoas têm de trabalhar 40 anos e ter uma certa idade para poderem reformar-se. Durante muito tempo era aos 65 anos, em 2014 subiu para os 66 anos e tem vindo a aumentar cerca de um mês por ano por causa do equilíbrio do sistema. Este ano, é aos 66 anos e cinco meses. Segundo previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, quem começa agora a trabalhar com 22 anos deverá atingir a reforma aos 67,8 anos e vai receber cerca de 20% menos do que receberia agora, por causa da sustentabilidade da Segurança Social.

O que é a sustentabilidade da segurança social?

Em média, hoje, temos três trabalhadores por cada reformado. Quando o reformado de hoje começou a trabalhar, há 40/50 anos, havia cinco a seis trabalhadores por cada idoso. As projeções portuguesas apontam para um aumento dos 147 idosos por cada 100 jovens, em 2015, para 317 por cada 100 em 2080. Como temos cada vez menos jovens e mais idosos, a reforma vai sendo adiada porque é paga com o dinheiro que os que trabalham entregam todos os meses à Segurança Social. E esse dinheiro ainda tem de pagar subsídios de desemprego, prestações de maternidade/paternidade, de doença, abonos de família, pensões de sobrevivência, etc. Para haver equilíbrio, têm sido feitas alterações à idade da reforma e diminuições ao valor a receber.

Não posso fazer antes um plano poupança reforma (PPR)?

Já há quem faça planos Poupança Reforma, mas a contar com o desconto que irá ser feito quando chegar à altura de parar de trabalhar, de maneira a ter um rendimento equivalente ao salário. Mas o atual sistema de Segurança Social é solidário e obrigatório – se não fosse, os mais pobres não conseguiam sustentar o sistema sozinhos. Não queremos correr o risco de termos uma população idosa sem condições de vida dentro de várias décadas, o que poderia acontecer se cada um decidisse fazer a sua própria poupança mas deixasse, inclusive, de ter direito a proteção social.

Texto: Erika Nunes