No próximo dia 9 de junho, realizam-se em Portugal as eleições para o Parlamento Europeu. Fica a saber como funciona este órgão de debate político e tomada de decisões na União Europeia.

Foto: Sebastian Bozon/AFP

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O Parlamento Europeu (PE) representa 400 milhões de europeus e é a única instituição diretamente eleita pelos cidadãos, a cada cinco anos.

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Este órgão europeu tem três poderes: de supervisão, orçamental e legislativo. Os membros do PE controlam e fiscalizam toda a atividade das instituições comunitárias e elegem o presidente da Comissão Europeia (atualmente é a alemã Ursula von der Leyen).

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A lista de candidatos é comum a nível nacional. Há um cabeça-de-lista, seguido de outros nomes elegíveis, em listas propostas por partidos, coligações ou movimentos políticos.

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Cada deputado representa os nossos interesses, votando em nome de Portugal. As leis aprovadas no PE são aplicadas em toda a UE.

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Atualmente, o Parlamento Europeu tem 705 deputados, de 27 estados-membros. A presidente é Roberta Metsola, política de Malta, com 45 anos.

Foto: Frederick Florin/AFP

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O número de assentos de cada país depende do tamanho da sua população. Portugal vai eleger 21 eurodeputados.

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No hemiciclo, os eurodeputados estão agrupados de acordo com a sua “família” política e não pela respetiva nacionalidade.

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No PE a comunicação é feita em 24 línguas, com recurso a intérpretes e tradutores que garantem a eficácia dos trabalhos.

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Mais de metade das leis a que obedecemos são decididas pelo Parlamento Europeu.

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As eleições europeias realizam-se entre 6 e 9 de junho. Em Portugal a campanha eleitoral arranca no dia 27 de maio e prolonga-se até 7 de junho, com a votação marcada para 9 de junho. Quem quiser pode inscrever-se e votar antecipadamente.

Texto: Filomena Abreu com atualização de Sandra Alves