“Liberdade de expressão” diz-te alguma coisa? À primeira vista, podemos achar que se trata apenas do direito de expressar aquilo que queremos, mas é muito mais do que isso. Em todo o Planeta, há pessoas que são perseguidas, presas ou mortas por exprimirem uma opinião ou por procurarem informar-se. O digital veio ajudar, mas a situação não tem melhorado em determinados pontos do Mundo, onde há detenções diárias. Há quem não possa defender um partido, nem dizer o que pensa.

 Regimes que privam as pessoas de informação para as controlar

Mas tal como há cada vez mais formas de partilhar e receber informação, há também, no caso de regimes não-democráticos, cada vez mais formas de tentar parar esta troca de ideias. O Irão, o Vietname e a China, por exemplo, têm sistemas de controlo da Internet. Sabias que há redes sociais que utilizas diariamente que são proibidas na China? Ou que há países em que as páginas Web de associações de direitos humanos estão bloqueadas? Isto acontece porque uma população bem informada é uma população com mais poder e com maior capacidade de questionar as decisões políticas, o que, para líderes extremistas, não é desejado.

  O artigo 19.º

A “liberdade de expressão” não é um termo vago meramente referido de boca em boca. Está contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, e, por isso, é um direito básico de todas as pessoas. Trata-se do artigo 19.º e explica que esta liberdade “implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões ou por procurar, receber e difundir informações e ideias”. Este direito está também presente na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e em diversas constituições pelo Mundo fora.

Ultrapassar fronteiras com o digital  

A democratização, ou seja, a utilização por cada vez mais pessoas, da Internet e do digital foi, de modo geral, positiva para a liberdade de expressão. Já lá vão os tempos em que a informação que chegava à população apenas pelos jornais impressos ou por conversas presenciais. Hoje, podemos partilhar ideias e opiniões com qualquer pessoa do Planeta que tenha acesso às redes sociais, por exemplo.

Um direito em declínio?  

O último relatório da Article 19, uma organização internacional de direitos humanos que defende a liberdade de expressão, datado de junho desde ano, referia que apenas 15% da população mundial usufrui deste direito de expressão e informação em pleno. O mesmo documento alerta ainda que a situação tem piorado ao longo dos anos, com a liberdade de expressão a diminuir em cerca de 80% na última década, tanto em países autoritários como em democracias.

Os alvos mais fustigados 

Apesar de o direito à liberdade de expressão se aplicar a todas as pessoas, há grupos que são claramente mais fustigados por ataques à liberdade de expresssão, tal como ativistas ou jornalistas. Por esse motivo, o termo liberdade de expressão surge, muitas vezes, associado ao direito à associação e reunião e à liberdade de imprensa. Diariamente, surgem relatos de ativistas pelos direitos humanos ou por determinadas causas, ou jornalistas no exercício da atividade profissional, que são condenados, apenas, por passarem uma mensagem, por informarem.

Texto: Sara Sofia Gonçalves