Como será a saída do Reino Unido da União Europeia (UE)? É a pergunta do momento e ninguém sabe a resposta exata. Há muitas dúvidas no ar. Depois do referendo de 23 de junho de 2016, em que 51,9% dos eleitores daquele país manifestaram vontade de deixar de pertencer à UE, apontou-se o dia 29 de março de 2019, próxima sexta-feira, para concretizar essa saída. O problema é que o acordo que estabelece as regras para essa saída tem sido chumbado no parlamento do Reino Unido, a Câmara dos Comuns, onde são votadas as decisões do país.

Os políticos britânicos, que não chegam a um consenso, querem mais tempo para o Brexit, até 30 de junho. Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, já pediu o adiamento para essa data só que a Comissão Europeia bate o pé: ou o acordo é aprovado ou nada feito.

O impasse é grande. Por um lado, os políticos britânicos não aprovam o acordo elaborado para essa saída, mas, por outro, não querem sair sem um acordo. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, já avisou que “não haverá mais oportunidades, nem mais interpretações das interpretações, nem mais garantias para as garantias”. São imensas indefinições. May não quer adiar o Brexit além de 30 de junho e vai voltar a colocar o acordo à votação. A Comissão Europeia disse entretanto que a saída do país do espaço comum devia acontecer antes das eleições europeias, que decorrem entre 23 e 26 de maio.

Moeda, passaporte, trabalho

É a primeira vez na História que um país quer sair da União Europeia e esse “divórcio” implica muitas medidas e mexidas. O Brexit é um processo complexo e nada pacífico, com opiniões contraditórias. O acordo de saída prevê um período de transição até ao final de 2020, durante o qual o país se mantém no mercado único. Este prazo só poderá ser esticado uma única vez por um ou dois anos, ou seja, até ao final de 2022 no limite dos limites. Se o prazo se estender para lá de 30 de junho, o país terá de participar nas eleições europeias marcadas para 26 de maio, uma vez que continuará a fazer parte da Europa.

O Reino Unido não mais será o mesmo depois da saída da União Europeia. A libra, moeda do país, perderá valor no mercado. A economia será fortemente afetada, as exportações perderão dinâmica, o desemprego poderá aumentar. Estima-se que o seu Produto Interno Bruto desça 14%, ou seja, haverá uma perda de riqueza, e que o consumo privado desça 16%. Ou seja: menos compras, menos dinheiro a circular.

Os estrangeiros que vivem no país há pouco tempo poderão precisar de documentação extra para continuar a viver e trabalhar lá. Isto é, um visto de trabalho e um cartão de residência permanente. Neste momento, quase 500 mil portugueses vivem no Reino Unido.

Além disso, será necessário passaporte para entrar e sair do país, o que não acontece nos países que pertencem à União Europeia, porque não há fronteiras – basta o cartão de cidadão. Voltas e voltas para muita gente. O Brexit tornou-se um processo complicado, difícil de gerir, e que não é nenhuma brincadeira. Há muitas vidas em suspenso.

Dados

• Brexit é a palavra inglesa criada para batizar a saída do Reino Unido da União Europeia. É uma abreviatura de duas palavras: “Br” de Britain; e “exit”, que significa saída.

• Um dos pontos mais sensíveis do Brexit é o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, a única fronteira por terra do Reino Unido com a União Europeia. Neste momento não há separação por causa do processo de paz da Irlanda do Norte, mas se houver saída sem acordo, a situação pode mudar.

• Theresa May, do Partido Conservador, é a favor do Brexit mas não tem a maioria no parlamento. Dentro de quase todos os partidos no parlamento há deputados a favor e contra o Brexit. A primeira-ministra já sobreviveu a um pedido de demissão e a uma moção de censura.

• O Reino Unido tem quatro países: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. No referendo de 2016, o Brexit ganhou em Inglaterra e no País de Gales e perdeu na Escócia e na Irlanda do Norte.

• Qualquer país tem liberdade de sair da União Europeia de forma voluntária. É uma possibilidade prevista no artigo 50 do Tratado de Lisboa.

• O Brexit não é definitivo. O Reino Unido pode voltar a fazer parte da União Europeia. Para isso, terá de fazer um pedido de adesão ao Conselho Europeu e ter voto unânime do Parlamento Europeu. Mas não terá acesso automático às condições que tinha anteriormente.

Texto: Sara Dias Oliveira