Arquivo

A polémica dos direitos de autor na Internet não te vai arranjar problemas com a lei nem acabar com os divertidos momentos em que navegas no universo online. Podes ficar descansado.

“O meu canal vai ser apagado e provavelmente não vai ser o único”. Esta frase do conhecido youtuber português Wuant não te sai da cabeça, pois não? São 11 minutos de vídeo que se transformaram numa interminável angústia e em dezenas de perguntas. A Internet vai acabar? Vais deixar de poder acompanhar os canais de youtube dos teus maiores fãs? Calma. Não é bem assim. Mas vamos por partes.

 O Artigo 13

Há uma expressão nova que, provavelmente, te está a fazer confusão: o famoso “Artigo 13”. Nunca ouviste falar dele, pois não? Este ponto faz parte de uma proposta da União Europeia que pretende encontrar formas eficazes de proteger os direitos de autor na Internet. Para perceberes melhor: se tiveres uma ideia espectacular para um trabalho da escola e algum colega se apoderar dela, usando-a, não vais ficar contente, certo? Tens direitos sobre essa ideia. É tua.

Então, essa nova legislação – que só deve entrar em vigor em 2019 – serve para salvaguardar os direitos de quem produz conteúdos, que são, depois, partilhados online. Isto quer dizer que músicos, intérpretes, argumentistas, youtubers, jornalistas e humoristas podem passar a ser pagos sempre que o seu trabalho for utilizado por plataformas que tu tão bem conheces, como o Youtube, o Facebook e até o Google.

Isto não vai ter, portanto, um efeito assim tão grande na tua rotina de navegação na Internet. Tu não vais ser processado nem obrigado a pagar nada a ninguém. No universo de milhões de vídeos e imagens que tens ao teu dispor online podes é passar a ter menos oferta. Mas nem vais dar conta!

Todas essas plataformas vão continuar a existir, apenas terão de se adaptar à nova realidade para evitar pesadas multas. E se fizeres uma pesquisa sobre as últimas notícias que saíram sobre o tema vais chegar à conclusão de que, tal como tu, o próprio Wuant se assustou.

Sofia Alves, chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, garantiu esta quinta-feira que “não há razões” para os utilizadores da Internet se preocuparem. Os vídeos não vão ser apagados e “a liberdade de expressão não vai ser limitada”. Sabes porquê? “Porque o ‘Artigo 13’ não se dirige aos youtubers”. Dirige-se, isso sim, às tais plataformas de que te falámos há pouco, que vão deixar de lucrar com conteúdos que não cumpram as leis de direitos de autor.

 Os memes

Também te disseram que até os memes vão acabar, certo? Mentira! Não vão. Sofia Alves explica. “Caros youtubers, os memes não vão desaparecer. E ainda bem! Aliás, os memes são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001. Têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos e não há ninguém que queira acabar com eles. Pelo contrário, o que propomos é que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados”.

Conclusão: a Internet não vai acabar, tu e os teus amigos não vão ser processados e o canal do teu youtuber preferido não vai ser fechado. É normal haver alterações legislativas, mas o mundo, tal como o conheces, não vai desaparecer. Mais descansado? Agora podes respirar de alívio e voltar às tuas navegações. A Internet espera por ti.

Texto: Mariana Albuquerque