Combustíveis: o preço, os impostos e o futuro

Combustíveis: o preço, os impostos e o futuro

Gasolina e gasóleo atingiram valores mais altos desde 2012. Portugal é o quinto país com os combustíveis mais caros na União Europeia, principalmente devido à carga de impostos. O que se perspetiva em termos de mobilidade?

No início da pandemia de SARS-CoV-2, com as ruas vazias de pessoas e de carros, os preços dos combustíveis atingiram valores mínimos em todo o Mundo. Em Portugal, durante abril e maio do ano passado, a gasolina e o gasóleo chegaram a preços baixos nunca vistos. Atualmente, o cenário é diferente e a escalada de valores nos últimos meses atingiu recordes dos últimos anos. Na prática, de janeiro para agosto, a gasolina subiu cerca de 30 cêntimos por litro e o gasóleo 20 cêntimos por litro, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

As razões? O principal culpado é o aumento dos preços no petróleo, com o barril de referência na Europa, o Brent, a valorizar há três meses consecutivos. Também as oscilações na capacidade de refinação, por exemplo, levam ao aumento do custo de processamento dos combustíveis.

 

  O peso dos impostos 

Segundo a Pordata, o valor médio atual da gasolina em Portugal (1,602 cêntimos por litro) está próximo do valor histórico atingido em 2012, quando o preço médio final rondou os 1,64 cêntimos por litro.
Em média, na União Europeia, Portugal é o quinto país com os s combustíveis mais caros. É nos países de Leste que os preços são mais baixos. Apesar da variação pontual nos preços, há uma justificação em Portugal que se tem mantido ao longo dos anos: o peso dos impostos no preço final. No caso da gasolina, os impostos representam 60% do valor final, já no gasóleo são cerca de 56%. Isto significa que, sem impostos, a gasolina iria custar 64 cêntimos.

O peso dos impostos nos combustíveis causa forte contestação, mas, afinal, o que estamos a pagar? Em Portugal, além do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que é taxado em todos os produtos de todos os setores, os combustíveis somam ainda o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), a CSR (Contribuição de Serviço Rodoviário) e a taxa de CO2, que serve como compensação pelos gases poluentes emitidos pelos veículos a combustão.

Sem impostos, o preço dos combustíveis seria semelhante em Portugal e em Espanha. Se tivermos em conta o preço final, a diferença de preço da gasolina, nos dois países, chega a ser de 25 cêntimos por litro. Ainda assim, já compensou mais ir abastecer ao país vizinho.

O Governo quer fixar as margens de lucro dos combustíveis praticadas pelas gasolineiras e travar as subidas excessivas dos preços. No entanto, as petrolíferas afirmam que o principal problema é a carga de impostos fixada pelo Executivo.

 

  O plano para o futuro da Europa 

Quanto ao futuro da mobilidade, a União Europeia já definiu algumas metas, com uma proposta para a neutralidade climática até 2050. São 13 medidas que vão desde a utilização de veículos elétricos até à fiscalização energética. “A economia europeia baseada em combustíveis fósseis chegou ao fim”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Podemos perspetivar que o futuro da mobilidade, na Europa e no Mundo, passa pelo abandono progressivo dos combustíveis fósseis e pelo investimento em alternativas mais ecológicas, como as soluções elétricas.

Texto: Sara Sofia Gonçalves