Há crianças como tu que, em vez de irem à escola, são obrigadas a trabalhar ou que, depois das aulas, não podem brincar. São 152 milhões em todo o Mundo e também há casos em Portugal.

Estamos no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Foi aprovado pelas Nações Unidas para chamar a atenção para um problema que afeta uma em cada dez crianças em todo o Mundo e exigir aos governos ações e leis para que seja erradicado. A meta é consegui-lo até 2025.

O que é?

Considera-se trabalho infantil quando ainda não se tem a idade mínima para trabalhar, as tarefas são perigosas para a saúde e a vida e comprometem o percurso escolar.

“Não há lugar para o trabalho infantil na sociedade. Rouba às crianças o seu futuro e mantém as famílias na pobreza”, diz o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder. Segundo esta organização, há 152 milhões de vítimas a nível mundial. Metade do trabalho infantil acontece em África (72 milhões de crianças), seguido da Ásia e do Pacífico (62 milhões). A maioria (70%) destas crianças trabalha na agricultura.

Um relatório da Unicef, de outubro de 2019, refere que, nos países mais pobres, uma em cada quatro crianças (entre os 5 e 17 anos) trabalha. Tanto rapazes como raparigas são alvo deste tipo de exploração, embora as raparigas estejam mais envolvidas em tarefas domésticas sem serem pagas por isso.

E a pandemia não veio ajudar: com as escolas fechadas, a OIT estima que muitos milhões de crianças estão a trabalhar para ajudar financeiramente as famílias.

E em Portugal?

Infelizmente, no nosso país também há trabalho infantil. Em 2019, foram identificados seis casos pelas comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ). Duas crianças foram vítimas de exploração do trabalho infantil, uma no distrito de Beja e outra no de Santarém. Uma foi considerada em perigo de prostituição infantil, no distrito de Braga. Outras três foram identificadas na prática da mendicidade, nos distritos de Guarda, Lisboa e Setúbal.

Com que idade se pode trabalhar?

A idade mínima para trabalhar em Portugal são os 16 anos, mesmo que seja em part-time. Mas não basta. É preciso ter concluído a escolaridade obrigatória (12.º ano) ou estar matriculado no Ensino Secundário ou formação equivalente.

Entre os 16 e os 18 anos, não se pode trabalhar mais de oito horas por dia ou 40 horas por semana. E é proibido fazê-lo entre as 22 horas e as 7 horas do dia seguinte. Outro dado importante´é que, se os teus pais informarem por escrito que não dão autorização, o contrato não é válido.

Se quiseres participar em alguma atividade cultural ou publicitária, por exemplo como ator, cantor ou modelo, e ainda não tiveres 16 anos, é preciso uma autorização da CPCJ da tua área de residência, para comprovar que essa atividade não te vai causar prejuízo na saúde, educação e desenvolvimento físico, psíquico e moral.

Texto: Sandra Alves

Ilustração: Bárbara R.