A crise da natalidade em Portugal não é um problema de agora, mas agravou-se nestes tempos de pandemia. Numa população envelhecida, haver menos bebés a nascer afeta o futuro de todos.

Portugal é o quinto país mais envelhecido do Mundo e as projeções não são animadoras. No primeiro semestre de 2021, a natalidade apresentou os valores mais baixos dos últimos 30 anos para o mesmo período do ano. Foram 37 675 nascimentos, quase menos 4500 face ao período homólogo de 2020.

Os dados dos nascimentos, analisados pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, são obtidos através do Programa Nacional de Rastreio Neonatal, conhecido como “teste do pezinho”, um exame de diagnóstico a algumas doenças raras realizado nos primeiros dias de vida. Apesar de não ser obrigatório, o rastreio é um instrumento que permite aferir a natalidade, visto ter uma cobertura de 99,5%.

Com a crise pandémica a afetar Portugal, já era esperada uma quebra nos nascimentos, em parte devido ao menor acesso a cuidados médicos que não estejam relacionados com o SARS-CoV-2, mas também pela incerteza financeira e económica que o país e muitas famílias vivem no momento. Se as pessoas têm pouco dinheiro, é menos provável que optem por ter filhos. A estabilidade profissional e financeira afeta a taxa de natalidade e, prova disso, são os valores mínimos históricos nos anos que seguiram a grave crise económica de 2009, data desde a qual o saldo demográfico tem vindo a diminuir.

Segundos os Censos 2021, houve uma quebra de 2% na população desde 2011. O saldo migratório positivo não foi suficiente para superar o saldo natural negativo. No ano passado, o número de mortes foi superior ao de nascimentos em quase 39 mil, o que se traduziu num saldo natural negativo. O que se explica, por um lado, com o baixo número de bebés que nasceram, mas também com o recorde de óbitos por covid-19.

Como será o futuro?

A confirmar-se a tendência que se tem registado, são várias as projeções que apontam para, este ano, Portugal descer da barreira dos 80 mil nascimentos anuais, o que nunca aconteceu antes. Em 2060, a maior parte da população terá mais de 50 anos, o que representa menos um milhão de pessoas a descontar para a Segurança Social. Este é o sistema que garante o pagamento de pensões aos reformados, através da contribuição da população trabalhadora. Fazer descontos ao longo da vida é o que permite que, quando chegarmos à idade da reforma, teremos direito a receber do Estado. Atualmente, existem três adultos, ou seja, três pessoas a contribuir, para cada pensionista.

Apesar de o Estado ter de garantir que as pensões nunca estarão em causa, a falta de contribuintes coloca em risco a sustentabilidade do sistema, pois exigirá um esforço acrescido do dinheiro público, que poderá deixar de ir para a saúde ou a educação.

É necessário que haja mais nascimentos para garantir a sustentabilidade da Segurança Social e, para isso, é imperativo apostar em políticas de apoio à família e à imigração.lm

Texto: Sara Sofia Gonçalves