Quem é que decide quanto é que os trabalhadores que ganham menos levam para casa ao fim do mês? Como é que fazem as contas e por que razão não pode ser (muito) mais?

O Governo, os representantes dos trabalhadores (sindicatos) e os dos empregadores (confederações Empresarial, do Comércio e do Turismo) começaram a negociar esta semana o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para chegar a 750 euros em 2023. Como é que se decidem estes valores e de que forma é que isso afeta a tua vida? Por que motivo não sobem logo para milhares ou milhões de euros e toda a gente pode viver “à grande”?

O que é o SMN e quem é que manda nele? 

O SMN foi criado em 1974, logo a seguir ao 25 de Abril, para acabar com o regime anterior, que privilegiava o rendimento dos empregadores e deixava muito pouco para os trabalhadores. A generalidade das pessoas ganhava muito pouco, mal dava para comer, com desigualdades grandes entre setores e entre homens e mulheres. Os representantes dos trabalhadores negociaram com o Governo um SMN de 3300 escudos (16,50 euros, que valiam algo como 552 euros no ano passado, comparando preços e o efeito da inflação).

Aquele SMN foi um enorme aumento para muita gente que ganhava, por exemplo, mil escudos. Como não havia regras, as empresas podiam pagar pouco onde havia muitos trabalhadores. Muitas fábricas acharam que iam falir por pagar salários tão altos de repente mas, como os trabalhadores tinham mais dinheiro e começaram a comprar mais coisas, as empresas aumentaram as vendas e correu tudo bem.

Por que razão não pode ser um milhão de euros? 

Este ano, o SMN é de 600 euros e o Governo quer aumentá-lo para 750 euros até 2023. Não pode ser já porque as empresas precisam de tempo para se preparar para essa subida de custos e para que isso não signifique mais desemprego ou falências. E não pode subir sem controlo porque os preços das coisas iriam subir para níveis que ninguém poderia pagar.

Se uma empresa pagasse um milhão de euros a cada um dos empregados que produzem um par de sapatos, por exemplo, quanto é que irias pagar por esses sapatos? O valor do SMN reflete uma parte da produção do trabalhador, implica impostos para o Estado, orienta valores de alguns bens do dia a dia e não é simplesmente um número atirado para cima da mesa.

Que mais pode ser afetado pelo SMN? 

Toda a economia acaba por ser influenciada, até porque o chefe dos empregados que ganham o SMN vai querer ganhar sempre mais do que eles. As empresas que exportam produtos conseguem fazê-lo melhor se os preços forem baixos e isso não é possível se pagarem salários de um milhão de euros.

Se não exportarmos muito, o país não consegue pagar o que compra ao estrangeiro (o teu telemóvel, por exemplo) e continuar a investir nas obras das escolas ou melhorar os salários dos professores. Ficaríamos todos pobres de novo se deixasse de existir o SMN e também se o valor fosse decidido sem pensar em tudo o que implica.

Texto: Erika Nunes