Não param de aumentar, é um facto. O que significa deportar uma pessoa? E o está a acontecer nos países que querem “exportar” criminosos, alugando celas de prisões?

O verbo e a história

Deportar é, no sentido lato do termo, remover alguém do território de um país para o território de um outro país. Terá de haver circunstâncias e condições para que isso possa ser feito, como é evidente. A deportação tem sido entendida como o afastamento de uma pessoa em estatuto ilegal de um Estado, tal como definido pelo Conselho da Europa, para outro lugar. Todavia, há nuances e camadas à volta deste verbo que dariam pano para mangas.

A história conta que os Estados Unidos da América, em finais do século XIX, começam a separar os imigrantes entre os que são desejados e os que são indesejados (separação controversa, claro). E assim surge o termo imigração ilegal e a respetiva deportação dos imigrantes encontrados em situação irregular, sem documentos. Uma prática que se espalhou por várias partes do Planeta e que foi globalizada depois da I Guerra Mundial. Deportar é expulsar? Não há consenso quanto a esta matéria. Fica a questão.

1901

A Austrália aprova a Lei de Restrição à Imigração. Os imigrantes podiam ter de fazer uma prova, ou seja, escrever 50 palavras numa língua europeia à escolha do funcionário do serviço. Chumbo no teste, deportação na certa.

1905

O Reino Unido aprova uma lei para controlar imigrantes e tornar possível a sua deportação. Outros países seguiram os seus passos.

Os números sobem na União Europeia

Mais precisamente um aumento de 18% nas deportações de cidadãos não europeus em 2022, segundo dados recentes, face a 2021. Ao todo, foram deportadas 94 970 pessoas. França surge no topo como o país que mais devolveu cidadãos estrangeiros a países terceiros, 14 240 ao todo, seguido da Alemanha com 13 130 e da Suécia com 10 490. Portugal deportou 592 pessoas em 2022, ainda assim mais do dobro do que em 2021, ano em que deportou 265 cidadãos.

Quem é mais deportado?

Segundo dados avançados pelo Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, são os cidadãos albaneses – só em 2022, foram deportados 9950 -, seguindo-se os georgianos e os sírios.

Ataques, imigração, deportação. Esta associação faz sentido?

Acaba de acontecer na Alemanha, onde decorre o Campeonato Europeu de futebol em várias cidades. Primeiro, um homem afegão, segundo as notícias, invadiu uma festa de um jogo inaugural do Euro 2024 e esfaqueou pessoas ao acaso, uma morreu, três ficaram feridas, uma das quais com gravidade.

Outro homem, noutra cidade alemã, disparou quatro tiros contra outro homem, que ficou ferido numa perna e foi hospitalizado, e ameaçou a Polícia com um machado. Apesar das forças da autoridade acreditarem que se trataram de atos isolados, sem ligação a grupos terroristas, a verdade é que a punição e a deportação de migrantes e imigrantes voltaram a estar no centro de vários debates.

Áustria, Dinamarca e Kosovo

O que se passa aqui? Como explicar? Bem, a Áustria quer que os criminosos condenados no seu país, e que não façam parte da União Europeia, cumpram a sua pena no Kosovo, um país na península dos Balcãs, na antiga Jugoslávia, que fica na Europa. A inspiração vem do acordo estabelecido entre a Dinamarca e o Kosovo com o mesmo propósito, assinado em 2021. Trocando por miúdos, o Kosovo concordou em alugar 300 celas da prisão à Dinamarca, em troca de uma taxa anual de 15 milhões de dólares e financiamento para projetos de energia verde. Um processo que dá muito que pensar.

Texto: Sara Dias Oliveira
Foto: Wojtek RADWANSKI / AFP