Um país, um regime político. Presidencialista, semipresidencialista, parlamentar. O que acontece no nosso país? O que faz o chefe da Nação? Dia 24, há eleições presidenciais.

Cada país tem o seu regime político que orienta e conduz a vida de uma nação. Os políticos, eleitos pelo povo, têm cargos, tarefas, direitos e deveres. Mas a forma de governar não é igual em todos os países. Há diferenças que começam no topo.

Portugal, Semipresidencialista

Cá temos um sistema semipresidencialista, ou seja, o presidente da República partilha o poder executivo com o primeiro-ministro, ambos eleitos democraticamente. O presidente tem autoridade para exercer os poderes que a Constituição lhe confere, o Governo tem de prestar contas ao Parlamento que, no limite, o pode demitir através de uma moção de censura. França é também semipresidencialista, tal como a Polónia, a Roménia e a Ucrânia. Todavia, há algumas nuances de país para país.

Chefe do Estado, Rosto de Portugal

O presidente da República, o chefe de Estado, representa a República Portuguesa e tem a missão de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Não é coisa pouca. É também o comandante supremo das Forças Armadas e o garante da independência nacional. Tem um papel moderador e uma palavra importantíssima em caso de crise política ou governativa. É o presidente quem nomeia o primeiro-ministro. Mas, atenção, tem de respeitar os resultados eleitorais e ouvir todos os partidos representados na Assembleia da República. Por seu turno, o primeiro-ministro tem de manter o presidente informado sobre tudo o que respeita à vida política interna e externa.

O presidente da República pode demitir o Governo, mas só depois de ouvir o Conselho de Estado (conjunto de especialistas). O chefe de Estado pode chamar a atenção do Parlamento para algum assunto que considere relevante, pode convocar a Assembleia da República para uma reunião extraordinária e até mesmo dissolver este órgão, em condições extremas, uma crise ou um impasse governativo ou parlamentar, por exemplo.

Declarar o estado de emergência, guerra e paz

O presidente é também um fiscal da atividade legislativa dos órgãos de soberania. Não faz leis, mas aprova ou veta (ou seja, chumba) as leis da Assembleia da República e os decretos-leis do Governo. Se tiver dúvidas, pode enviar para o Tribunal Constitucional. No caso de chumbo presidencial, o Governo tem de respeitar a decisão. No Parlamento, não é bem assim, se houver uma maioria reforçada desse diploma, a lei pode passar.

Convocar referendos nacionais é outra função do presidente. Na defesa nacional, pode nomear e demitir os mais altos dirigentes. Pode declarar o estado de emergência, como o tem feito por causa da pandemia, depois de ouvir o Governo e ter autorização da Assembleia da República. Pode declarar guerra e fazer a paz. Pode atribuir condecorações, suavizar penas de prisão e marcar as eleições.

Reino Unido, Monarquia constitucional

Num sistema parlamentar, os poderes executivo e legislativo estão interligados. Pode ser uma monarquia constitucional, como acontece no Reino Unido, em que a rainha é a chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe do Governo. Suécia e Japão também se governam com este sistema. E pode ser uma república constitucional, sem reis ou rainhas, em que o presidente da República é o chefe de Estado e o primeiro-ministro o chefe do Governo. É o que se passa na Alemanha e Itália.

EUA e Brasil, Poderes concentrados

No regime presidencialista, como acontece nos EUA e no Brasil, quase todos os poderes se concentram numa só pessoa. Ou seja, o presidente é o chefe de Estado e chefe do Governo, tem plena responsabilidade política. Pode escolher e demitir ministros. O seu plano de governação pode ou não ser cumprido, sem ter de dar explicações a outro poder, exceto a prestação de contas. Angola, México e Venezuela vivem este regime.

O QUÊ????

Texto: Sara Dias Oliveira