Já tiveste uma dor de barriga e precisaste de ir a uma urgência no hospital? Provavelmente não pagaste nada por isso. E sabes que podes recorrer ao teu centro de saúde sempre que tiveres alguma dúvida ou algum pedido relacionado com a tua saúde, sem qualquer custo? O Serviço Nacional de Saúde é o sistema público que garante cuidados de saúde para todos. Faz 44 anos no próximo dia 15 de setembro e explicamos-te o que é, como funciona e que outros serviços giram à sua volta.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado em 1979 com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham igual direito à proteção da sua saúde. Ou seja, independentemente da condição económica e social – ser pobre ou fazer parte de comunidades desfavorecidas ou marginalizadas, por exemplo – toda a gente recebe o tratamento de saúde que precisa. De forma simples, com o SNS, sabemos que, mesmo que não tenhamos dinheiro para pagar uma cirurgia ou um curativo, se necessitarmos dele, o Estado garante-o. O SNS é constituído por centros de saúde, hospitais e unidades locais, que tanto trabalham na prevenção, como no diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças.

Conquistas da saúde pública

Com planos de vacinação – com determinadas vacinas gratuitas para todos -, com programas de prevenção da obesidade ou até mesmo com serviços de maternidade acessíveis a todos, Portugal conseguiu, entre outros feitos, erradicar ou diminuir a ocorrência de certas doenças e, por exemplo, ter uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo (morte de bebés até um ano de idade). Em resumo, o SNS tem permitido melhorar a qualidade de vida da população em geral, e em particular das camadas mais desfavorecidas, reduzindo as desigualdades entre as pessoas.

Tendencialmente gratuito

Segundo a lei, “o SNS pauta a sua atuação pelo princípio da tendencial gratuitidade dos cuidados prestados”, ou seja, ao longo dos anos, a qualidade e pagamento dos serviços tem melhorado, mas o objetivo é que, um dia, seja totalmente gratuito. Desde o ano passado que as antigas taxas moderadoras (valores que se tinham de pagar por cada serviço) foram praticamente eliminadas. No caso de uma urgência, por exemplo, atualmente só é cobrado pagamento quando o paciente for até ao hospital sem encaminhamento prévio – que não tenha sido enviado por um médico ou pelo atendimento telefónico da Linha SNS 24. Mesmo nos casos em que ainda se paga algum tipo de taxa, os valores são reduzidos.

O privado…

Sabes que há países onde a saúde não é igual para todos? Há países onde não existe um serviço público de saúde, por isso as pessoas precisam de recorrer aos privados. O serviço privado é constituído por empresas prestadoras de cuidados de saúde que concorrem entre si no mercado (ou seja, pelos utentes). Neste sistema, os preços cobrados são elevados e o mesmo não garante, por exemplo, que pessoas pobres, que não tenham dinheiro, sejam atendidas para as suas necessidades.

…e o social

Em Portugal há ainda o setor social. É constituído pelas unidades de saúde detidas por instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que têm acordos com o SNS e que recebem financiamento público. Por vezes, o SNS trabalha em conjunto com este sistema, utilizando a capacidade destes para suprir dificuldades do sistema público – como falta de vagas para cirurgia, por exemplo, sendo os utentes encaminhados para a unidade social sem qualquer custo acrescido; ou no caso dos cuidados continuados (cuidado de doentes prolongados ou em fim de vida), que são maioritariamente acolhidos por este sistema.

Os subsistemas

Na saúde há ainda a ter em conta os vários subsistemas públicos e privados. Nos subsistemas privados existem os chamados seguros de saúde que permitem ter acesso a cuidados de saúde no sistema privado por valores mais reduzidos, mediante o pagamento de uma determinada mensalidade (esta é a forma de funcionamento da saúde em alguns países do Mundo). Já os subsistemas públicos são criados para dar os tais benefícios de acesso à saúde social e privada a determinadas profissões – como é o caso dos funcionários públicos, dos militares, entre outros.

Texto: Sara Sofia Gonçalves
Foto: Arquivo Global Imagens