É um gesto simbólico e histórico por parte de Espanha, Noruega e Irlanda. Israel reage e retira os seus embaixadores destes territórios europeus. O nosso país fica quieto, à espera de outro momento.

A resolução da ONU e as portas que se abrem

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) decidiu conceder à Palestina alguns dos direitos que os seus estados-membros têm, embora as autoridades palestinas continuem sem poder de voto ou de apresentar uma candidatura aos órgãos das Nações Unidas. Esta resolução, tomada no mês passado, depois de os Estados Unidos terem reprovado a admissão da Palestina como membro pleno da ONU numa reunião do Conselho de Segurança a 18 de abril, abriu caminho para a decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda reconhecerem a Palestina como Estado independente. Esse reconhecimento, por parte dos três países, entrou em vigor na passada terça-feira, 28 de maio.

Dois povos, dois países, paz no Médio Oriente?

A postura de Espanha, Noruega e Irlanda ganha relevo e significado por várias razões. Por serem os primeiros países a reconhecer a Palestina como um Estado depois do início da guerra entre Israel e o Hamas. Por reacender o debate à volta da criação de um país. Por isolar Israel em relação a países do Ocidente. Pelo discurso de que a paz e a segurança dos povos da Palestina e de Israel têm de passar pela criação de dois estados. Os três países acreditam que outros líderes tomarão a mesma posição.

A Palestina, localizada no Médio Oriente, formada pela Faixa de Gaza e pela Cisjordânia, é uma região marcada por conflitos políticos e religiosos. Com a criação do Estado de Israel, em 1948, por decisão da ONU, a Palestina é dividida nessas duas regiões. O processo não foi pacífico e a instabilidade permanece.

Processo empancado

A ONU não reconhece plenamente a existência do Estado da Palestina que, desde 2012, tem o estatuto de “Estado Observador Permanente”, ou seja, pode participar nos debates da organização, mas não nas votações. Em 2011, a Autoridade Nacional Palestiniana pediu à ONU que aceitasse a Palestina como Estado pleno, a votação ficou em banho-maria, foi feito novo pedido, o processo foi reaberto, os Estados Unidos vetaram essa pretensão no Conselho de Segurança da ONU.

Portugal adia posição formal

O Governo português não toma, para já, uma postura igual à de Espanha, Noruega e Irlanda, preferindo deixar o reconhecimento da Palestina para outro momento. Um dos argumentos é querer ter um papel de mediador no seio da União Europeia. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou publicamente que a ideia é tentar reunir o maior consenso possível nesse reconhecimento para não haver recuos no futuro.

G7 contra

Mais de 140 países pelo Mundo já reconheceram a Palestina como Estado independente. Portugal recomendou a admissão da Palestina na Assembleia Geral das Nações Unidas, mas não está na lista oficial dos países que defendem formal e institucionalmente a criação de um Estado autónomo. O grupo dos países mais industrializados do Mundo, o chamado G7, está contra a que a Palestina seja um Estado por direito próprio. Ou seja, Estados Unidos, França, Alemanha, Inglaterra, Itália e Japão têm travado a pretensão da Palestina, que volta ao debate por causa do mais recente conflito que dura há meses.

Reação israelita

Israel ordenou a saída imediata dos seus embaixadores dos três países europeus que acabam de reconhecer o Estado da Palestina. O ministro israelita das Relações Exteriores explicou publicam ente que a decisão de Espanha, Noruega e Irlanda “minou o direito de Israel à autodefesa e os esforços para devolver os 128 reféns detidos pelo Hamas em Gaza”. “Israel não ficará em silêncio”, avisou.

7 de outubro de 2023

O Hamas atacou Israel, um sábado sangrento com bombardeamentos, mais de mil mortes e centenas de reféns. Israel reagiu e lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza. O confronto continua. Fala-se de mais de 35 mil pessoas mortas, a maioria civis, muitas crianças, e de cerca de 80 mil feridos. Há poucos dias, as organizações humanitárias no terreno voltaram a lançar o alerta: não há lugares seguros em Gaza. lm

Texto: Sara Dias Oliveira
Foto: Oscar Del Pozo/ AFP