Os 27 Estados-membros da União Europeia vão a votos para eleger a nova composição do Parlamento Europeu. Em Portugal, vota-se a 9 de junho. O que está em jogo? Assuntos bastante importantes.

O espaço de debate europeu

O Parlamento Europeu é a assembleia legislativa da União Europeia, sítio onde se debatem e aprovam leis relacionadas com o quotidiano da Europa, onde se decide como são aplicados os fundos comunitários, se analisam grandes temas que dizem respeito ao trajeto comum do projeto europeu. É o lugar onde têm assento os deputados dos 27 Estados-membros que serão eleitos de 6 a 9 de junho (há datas diferentes para cada país). Este parlamento, semelhante à nossa Assembleia da República, é o coração da democracia europeia, como habitualmente é descrito. Tudo o que ali se decide, tem impacto na vida dos cidadãos europeus.

Comissões parlamentares e subcomissões

A sede da União Europeia é repartida por duas cidades, Bruxelas, na Bélgica, e Estrasburgo, em França. A sede administrativa fica no Luxemburgo.

O Parlamento Europeu elege o presidente da Comissão Europeia e trabalha em várias frentes com deputados de várias proveniências. As comissões parlamentares reúnem-se para elaborar políticas e são responsáveis por formularem as posições do Parlamento, como é o caso de novas propostas legislativas. São 20 comissões permanentes e três subcomissões. O Parlamento pode, sempre que o entenda, criar comissões especiais para analisar e debater questões específicas e delicadas, como pode também formar comissões de inquérito para verificar alegadas infrações ou má administração no âmbito do Direito da União Europeia.

As guerras, as migrações, as alterações climáticas

O Mundo atravessa uma fase conturbada e a Europa enfrenta desafios sem precedentes. São as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, é a segurança dos cidadãos, é a incerteza económica, são os impactos das alterações climáticas. Os cenários mudam a uma velocidade impressionante. O Parlamento Europeu tem sido palco de debate dos assuntos que preocupam todos os países.

As crises financeiras, o aumento da inflação, os fluxos migratórios, a integração de refugiados, o crescimento do populismo, o problema da habitação, os planos de defesa e segurança. A igualdade de género, o combate ao racismo e à xenofobia, a proteção do meio ambiente, as condições de vida para os jovens europeus, o ensino e a educação, a inovação e a tecnologia, são também temas que fazem parte das agendas dos líderes europeus. Está tudo interligado: o que preocupa Portugal, preocupa a Europa e o Mundo.

Votar em qualquer lado

É uma novidade destas eleições europeias. Os eleitores portugueses podem votar em qualquer lado no dia 9 de junho, seja ou não na sua freguesia, isto é, no lugar onde estão recenseados. E não é necessário fazer inscrição prévia. Basta apresentar o cartão de cidadão numa mesa de voto e a aplicação informática, criada para o efeito, regista que o eleitor já exerceu o seu direito de voto, não podendo votar em mais lado algum. Tudo graças à desmaterialização dos cadernos eleitorais, agora informatizados.

Os sete órgãos da UE

Parlamento Europeu
Conselho da União Europeia
Conselho Europeu
Comissão Europeia
Banco Central Europeu
Tribunal de Justiça da União Europeia
Tribunal de Contas Europeu

Números

720 é o número de eurodeputados que serão eleitos para o Parlamento Europeu na legislatura 2024-2029.
Até agora, eram 705.

21 é o número de eurodeputados que Portugal vai eleger. A quantidade difere de país para país.
O que elege mais, 96, é a Alemanha. O que elege menos, seis, é Malta.

17 partidos portugueses concorrem às próximas eleições europeias.

5 anos de mandato para os eleitos do Parlamento Europeu.

1979 primeiro ano das eleições europeias.

24 línguas oficiais são interpretadas durante os debates parlamentares.
Todos os documentos são traduzidos e publicados nessas línguas – do inglês ao checo, do lituano ao romeno, do búlgaro ao croata.

Texto: Sara Dias Oliveira
Ilustração: freepik.com